• Brasil pede compensações no caso de prejuízos com entrada de novos países na UE

    30/04/2004

    O governo brasileiro apresentou à União Européia pedido de compensação comercial no caso de possíveis perdas em exportações agrícolas devido à expansão do bloco econômico europeu, que terá dez novos países a partir de amanhã (1º de maio).

    O governo brasileiro alega que os novos integrantes da União Européia (Chipre, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e República Tcheca) deverão oferecer aos demais países do bloco alguns dos produtos exportados pelo Brasil. Para conter possíveis perdas de mercados e evitar eventuais aumentos de tarifas de importação pelo bloco, o Brasil apresentou à UE uma lista de cem produtos para os quais pede garantias.

    O cenário, contudo, não é tão ruim. Alguns bens exportados pelo Brasil para os dez novos países participantes da UE terão redução de tarifa alfandegária, já que os novos membros terão de se adaptar às taxas de importação cobradas pelo bloco. Outra vantagem para o Brasil é a inclusão de mais 75 milhões de cidadãos ao seu maior parceiro comercial. Com mais dez países, a União Européia terá um mercado consumidor de 450 milhões de pessoas.

    Representantes da União Européia, apesar de ainda não terem dado uma resposta formal à lista brasileira, já haviam garantido ao Mercosul tempo para avaliar se a inclusão de novos países à UE prejudicará as exportações do bloco sul-americano. Isso porque os dois blocos cogitam a formação de uma área de livre comércio cujos fundamentos podem ser lançados ainda neste mês, na cidade mexicana de Guadalajara.

    Em um debate ocorrido na quarta-feira, o representante da Associação dos Exportadores Brasileiros (AEB), José Augusto de Castro, avaliou que o Mercosul sofrerá perdas com a inclusão dos dez países à UE, mas apenas no início da ampliação do bloco. Ele aposta que, com o passar do tempo, deve haver uma recuperação nos negócios.

    No seminário “A nova União Européia e o futuro das relações UE – América Latina – Mercosul”, promovido pela Delegação da Comissão Européia em Brasília, ele afirmou que essa perda ocorrerá porque os novos membros da UE terão vantagens sobre os países do Mercosul em preferências tarifárias concedidas no âmbito da União Européia, incentivos da Política Agrícola Comum (PAC) e maior entrada de investimentos feitos por países já pertencentes ao bloco europeu.

    Segundo Augusto de Castro, açúcar e carnes brasileiros terão mais barreiras tarifárias. Por outro lado, produtos tipicamente tropicais, como café, soja e milho, não terão problemas. O café exportado para a Polônia, por exemplo, terá uma redução de tarifa de dez pontos percentuais, já que o país será obrigado a se adaptar às regras da UE.

    Franz Fischler, Comissário da União Européia responsável pela Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, foi o principal palestrante do encontro e deixou claro que a UE faz um grande esforço para oferecer ampla abertura ao mercado agrícola interno. Mas também ele soube pressionar:

    “Só podemos avançar com uma oferta mais vantajosa se o grupo Mercosul corresponder às nossas ambições. A abertura do comércio deve ser recíproca. Se ambos os lados demonstrarem uma forte determinação e vontade política, deverá ser possível alcançar um acordo em outubro”, salientou Fischler em sua visita.

    Segundo a Delegação da Comissão Européia, o bloco já cogita a supressão gradual do auxílio aos exportadores europeus que, somente em 2003, receberam US$ 3,2 bilhões em incentivos e créditos. Contudo, Fischler deixou claro que a UE não pode suspender os incentivos sozinha.

    “São gastos bilhões de dólares para promover as exportações a pretexto de ajuda alimentar”, disse, indiretamente atacando países como os Estados Unidos, que adotam tal política de incentivos.

    “O mais importante é que outros países ricos, como os Estados Unidos, sigam o nosso exemplo e reformem a sua legislação agrícola, cujos efeitos em matéria de distorção do comércio se fazem sentir em todo o mundo”, explicou o comissário.

    Fonte: Agência Brasil