Guedes e Pinheiro » Not�cias

Amorim se reúne com presidente de Portugal

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, faz palestra hoje (5), às 11h45, no Seminário Anual de Embaixadores de Portugal, no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa. Antes, às 10h30, reúne-se com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

O chanceler brasileiro tem encontro também com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, no Palácio das Necessidades.

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Governo quer manter volume exportado em 2009

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, disse hoje (2/1), durante entrevista coletiva sobre o desempenho da balança comercial brasileira em 2008, realizada no auditório do MDIC, que o Governo Federal quer manter para este ano o volume de 640 milhões de toneladas exportado no ano passado. E, para isso, Barral conta com o que ele chamou de “criatividade dos exportadores” para conservar a diversificação da pauta e dos destinos dos produtos brasileiros.

Segundo o secretário, diferentemente de anos anteriores, o MDIC ainda não divulgou meta para as exportações para o ano de 2009 em virtude da dificuldade de se estimar o comportamento médio dos preços das principais commodities exportadas pelo País. Entretanto, ele avaliou que mesmo diante de uma possível estagnação no comércio mundial no primeiro trimestre do ano, o dólar mais valorizado favorece a atividade exportadora e aumenta a competitividade dos produtos brasileiros em mercados estrangeiros. "Em média, a alta do dólar tem compensado as quedas de preços que foram verificadas no segundo semestre do ano passado", ressaltou.

Com relação ao comportamento das exportações brasileiras em 2008 e o fato de terem ficado 2% abaixo da meta de US$ 202 bilhões divulgada pelo Governo, Welber Barral destacou os efeitos da crise econômica mundial nesse resultado. Segundo ele, de janeiro a outubro, as exportações acumularam um crescimento de 28% contra 1% verificado em novembro e dezembro. Já as importações, na mesma comparação, registraram alta de 51,6% de janeiro a outubro e de 9% nos dois últimos meses de 2008. “Nesse cenário já afetado pela crise, o que pudemos perceber com os números da balança é que houve, proporcionalmente, uma redução maior das importações que das exportações nos dois últimos meses do ano”, explicou.

Na média anual, as vendas internacionais de produtos básicos aumentaram 39,9% sobre o ano de 2007. Na avaliação do secretário o crescimento das exportações de básicos se deu mais pelas altas dos preços internacionais das principais commodities, no primeiro semestre, do que pela quantidade embarcada. Apesar de terem somado o maior crescimento das exportações no ano, os produtos básicos responderam por 36,9% dos embarques brasileiros contra 60,5% dos produtos industrializados.

O crescimento das exportações brasileiras para países em desenvolvimento, ao longo de 2008, também influenciou positivamente a balança comercial de 2008, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex). Os números mostram que houve um incremento de 47,5% nas vendas brasileiras para países asiáticos; 23,8% para os outros países do Mercosul; 24,4% para o Oriente Médio e 28% para a Europa Oriental.

Para o primeiro trimestre de 2009, as expectativas são de que as exportações devam apresentar comportamento semelhante ao verificado nos últimos dois meses do ano passado, quando, por exemplo, as vendas de petróleo, mesmo tendo apresentando queda de 33,6% nos preços em relação a 2007, registraram alta de 5,6% no valor exportado em virtude da elevação da quantidade embarcada. Outros produtos também apresentaram alta na quantidade exportada, foi o caso de açúcar (+28,6%), café (+27,7%), soja em grão (+7,2%), tubos de ferro e aço (+74%) e etanol (+80,7%).

De acordo com o levantamento feito pela Secex, o segundo semestre de 2008 apresentou uma média de preços de commodities menor que a verificada no primeiro semestre, porém, na média, os valores ainda estão acima dos praticados em 2007.

Importações

Sobre as importações brasileiras, o secretário de comércio exterior destacou as compras de bens de capital que cresceram 41% ao longo de 2008 e a importância das compras de matérias-primas e bens intermediários, cujo aumento foi de 38,6%. “A pauta de importação brasileira é muito madura. Nossas importações de bens de consumo não duráveis cresceram menos que outras categorias importantes como os bens de consumo duráveis, bens de capital, matérias-primas e bens intermediários. Isso é importante por que mesmo em tempos de crise verificamos um aumento substancial em importações que significam investimentos no parque industrial brasileiro”.

O peso da variação do preço do barril do petróleo ao longo de 2008 também foi outro ponto que influenciou muito a balança comercial em 2008. No ano, a participação de petróleo e derivados somou 18,2% dos US$ 173,2 bilhões desembarcados no Brasil.

Ao longo de 2008, foram observados crescimento de importações de diversas origens, com destaque das compras do Oriente Médio (+ 92,1%) e da Europa Oriental (90,7%), que segundo o secretário Barral, refletiram as altas dos preços de petróleo e de fertilizantes.

Superávit

Em 2008, o superávit comercial somou US$ 24,735 bilhões – resultante de exportações de US$ 197,9 bilhões e importações de US$ 173,2 bilhões – menor valor desde 2002, quando o saldo foi de US$ 13,122 bilhões.

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Balança comercial registra novos recordes históricos em 2008

Nos 253 dias úteis de 2008, as empresas brasileiras exportaram US$ 197,942 bilhões (média diária de US$ 782,4 milhões) e importaram US$ 173,207 bilhões (média diária de US$ 684,6 milhões), valores que representam recordes históricos para ambas as operações. Nesse período, a balança comercial brasileira registrou um superávit (diferença entre o valor exportado e o importado) de US$ 24,735 bilhões (média diária de US$ 97,8 milhões). A corrente de comércio (soma dos valores exportados com os importados) é também histórica e somou US$ 371,149 bilhões, o que representou, em média, operações de US$ 1,467 bilhão por dia útil do ano passado.

Pelo critério da média diária, as vendas de produtos brasileiros para mercados internacionais cresceram 21,8% no ano passado em relação ao desempenho médio diário das exportações em 2007 (US$ 642,6 milhões). As importações, na mesma comparação, apresentaram alta de 41,9%, saindo de uma média diária de US$ 482,5 milhões, em 2007, para US$ 684,6 milhões em 2008.

O superávit comercial verificado no ano passado – também pela média diária – ficou 38,9% menor que o de 2007, quando o desempenho médio diário foi de US$ 160,1 milhões. A corrente de comércio, pelo mesmo critério de comparação, apresentou incremento de 30,4% ao somar US$ 1,467 bilhão em 2008 contra US$ 1,125 bilhão em 2007.

Meta das exportações

As exportações brasileiras em 2008 ficaram 2% abaixo da meta de US$ 202 bilhões divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2008. Ao longo do ano, o valor foi sendo ajustado em conformidade com o desempenho das vendas de produtos brasileiros para mercados internacionais. A primeira meta estabelecida para o ano foi divulgada em novembro de 2007 e previa exportações de US$ 172 bilhões. Em março do ano passado, a cifra foi elevada para US$ 180 bilhões e em julho para US$190 bilhões.

Dezembro

No mês de dezembro, as exportações somaram US$ 13,818 bilhões, quando foi verificado um desempenho médio diário de US$ 628,1 milhões, valor 11,7% menor que o registrado em todo o mês de dezembro do ano passado (US$ 711,6 milhões). Em relação à média diária das exportações em novembro de 2008 (US$ 737,7 milhões), a queda registrada foi de 14,9%.

As importações, no mesmo período, totalizaram US$ 11,517 bilhões (média diária de US$ 523,5 milhões). Na comparação com o desempenho médio diário em dezembro de 2007 (US$ 529,6 milhões) a cifra ficou 1,2% menor, enquanto houve decréscimo de 20,3% sobre a média diária das importações brasileiras registrada em novembro de 2008 (US$ 657 milhões). O saldo comercial de dezembro ficou em US$ 2,301 bilhões, com média diária de US$ 104,6 milhões. Por este critério, o superávit apresentou uma redução de 42,5% sobre o saldo comercial médio apresentado em dezembro de 2007 (US$ 182 milhões), mas ao se comparar com a média diária do saldo comercial em novembro de 2008 (US$ 80,7 milhões), foi registrada alta de 29,7%.

Quarta e quinta semanas de dezembro

Na quarta semana de dezembro, entre os dias 22 e 28, as exportações brasileiras alcançaram US$ 2,516 bilhões (média diária de US$ 629 milhões) e as importações US$ 1,735 bilhão (média diária de US$ 433,8 milhões). O superávit registrado nessa semana foi de US$ 781 milhões e a corrente de comércio US$ 4,251 bilhões.

Nos três dias úteis da quinta semana do mês (de 29 a 31), os embarques de produtos brasileiros para mercados estrangeiros somaram US$ 1,375 bilhão (média diária de US$ 458,3 milhões) e os desembarques de bens importados US$ 783 milhões (média diária de US$ 261 milhões). O saldo comercial da última semana de dezembro ficou em US$ 592 milhões e o fluxo comercial US$ 2,158 bilhões.

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Ministério nomeia aprovados no concurso de analista de comércio exterior

Foi publicada hoje (30/12) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria de nomeação dos 40 candidatos aprovados para exercer o cargo efetivo de Analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A posse será coletiva, com horário a ser divulgado posteriormente, e ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2009, na sede do MDIC, na Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Brasília/DF.

Para tomar posse, os candidatos precisam apresentar, de hoje até o dia 23, currículo atualizado, formulário de declaração de bens e valores, foto 3x4, declaração de união estável, termo de responsabilidade e uma cópia, junto com os originais, dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou de casamento, carteira de identidade, título de eleitor, CPF e certificação de reservista, entre outros, além dos exames médicos especificados no edital do concurso.

Os aprovados que desejarem ser empossados em data diversa, terão o prazo de até 30 dias após a publicação desta portaria.

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MDIC divulga novo esquema do Sistema Geral de Preferências da União Européia

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou na sexta-feira (26/12), a Circular Secex nº 92, que divulga o novo esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.

O texto da circular também apresentou o endereço eletrônico do MDIC, no qual o exportador brasileiro encontrará as informações consolidadas e selecionadas referentes aos critérios utilizados para a concessão de tratamento tarifário preferencial do SGP do bloco europeu. Para ler, clique aqui. Neste link, estão disponíveis dados como o funcionamento do SGP da União Européia, os produtos brasileiros cobertos pelo sistema, além de regras de transporte de produtos, certificação de origens e outros.

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Aberta Consulta Pública para a criação da Nomenclatura Brasileira de Serviços

A Comissão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (SISCOSERV) publicou hoje, no Diário Oficial da União, Consulta Pública para que sejam apresentadas sugestões relativas à proposta de instituição da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), visando ao seu aperfeiçoamento, antes de sua edição. A Comissão do SICOSERV é composta pelos titulares da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Diretorias de Assuntos Internacionais e de Política Econômica do Banco Central do Brasil.

A NBS será um classificador brasileiro que englobará o setor de serviços, operações mistas e exploração (licenciamento e cessão) de direitos, composto de nove dígitos, iniciando pelo número 1, para distinguir a nomenclatura de serviços da nomenclatura de bens. A construção da NBS tem como referência a Central Product Classification (CPC), classificador internacional das Nações Unidas e a sua estrutura será idêntica a da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

As sugestões ao texto da NBS deverão conter justificativa para a nova proposta e, caso exista, indicação da medida legal. As propostas podem ser encaminhadas ao MDIC até o dia 23 de fevereiro de 2009, através dos seguintes meios:

Carta: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Secretaria de Comércio e Serviços, Esplanada dos Ministérios, Bloco "J", Protocolo, Térreo, Brasília, DF, CEP 70053-900

Fax: (61) 2109-7871

E-mail: siscoserv@desenvolvimento.gov.br.

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Camex prorroga por até dois anos concessões em vigor do regime de Ex-tarifário

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (19/12) no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 82, de 18 de dezembro de 2008, que prorroga por até dois anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2009, todas as concessões do regime de Ex-tarifários simples e sistemas integrados para bens de capital (BK). A aprovação dessa medida foi definida durante a reunião da Cúpula do Mercado Comum do Mercosul, com a presença dos chefes de Estado do bloco, realizada nesta semana na Costa de Sauípe (BA).

Com a medida, os bens de capital integrarão a partir do primeiro dia de 2009 o Regime Comum de Bens de Capital Não Produzidos no Mercosul, com alíquotas do Imposto de Importação (II) reduzidas para 2%, aprovadas pelas decisões CMC nº 34/03, nº 40/05 e nº 58/08. Ficam prorrogados ainda, com alíquotas reduzidas para 0%, os Ex-tarifários simples e sistemas integrados de BK especiais, por até dois anos.

BIT

Em relação aos Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), foram prorrogados, a partir de 1º de janeiro de 2009 até o dia 30 de junho de 2010, os Ex-tarifários – simples, especiais e sistemas integrados – concedidos com alíquotas do II para 2%. Já os Ex-tarifários simples e sistemas integrados de BIT especiais concedidos pelo regime serão prorrogados por até um ano, com redução de alíquotas do imposto de importação para 0%. A medida também foi publicada hoje pela Resolução Camex nº 81, de 12 de dezembro de 2008.

O texto ainda altera a Lista de Exceções de BIT, por até dois anos (31 de dezembro de 2010). Essa nova revisão entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.

Além disso, foram incluídos os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de transmissores digitais de televisão na Lista de Exceções de BIT (8525.50.21, 8525.50.23, 8525.50.24) e de impressoras multifuncionais e suas partes e peças (8443.32.33 e 8443.32.35), com elevação temporária das alíquotas do imposto de importação de 0% para 12%, em função do início de fabricação nacional. No entanto, deixam de fazer parte da Lista de Exceções os seguintes códigos: as impressoras (8443.32.21, 8443.32.32) e tubos para televisores em cores (8540.40.00).

Defesa Comercial

Outras medidas da Camex, publicadas hoje, foram relativas à defesa comercial. A Resolução Camex nº 79 (de 18/12/2008), trata da aplicação de direito antidumping provisório, por até seis meses, nas importações brasileiras de pneus de carga, de construção radial, de aros 20”, 22” e 22,5” (NCM 4011.20.90), originárias da República Popular da China. Com a medida, passam a incidir alíquotas específicas fixas de US$ 1,33/kg. O produto se refere aos tipos de pneus utilizados em ônibus e caminhões.

Já a Resolução nº 80 (de 18/12/2008), prorrogou a suspensão da aplicação do direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de resinas de tereftalato de polietileno (PET) – principal matéria-prima para fabricação de resina PET –, originárias da empresa DAK-Americas-Argentina e demais exportadores argentinos. O produto é classificado no item 3907.60.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Camex

A Camex é um órgão interministerial e a instância máxima de deliberação do Governo Federal em matéria de comércio exterior. O órgão é composto de sete ministérios. São eles: Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão; Relações Exteriores; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; e, Casa Civil.

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EUA estabelecem aviso prévio de importação para produtos alimentícios

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou hoje (18/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Circular nº 87, de 17 de dezembro de 2008, que comunica as novas exigências estabelecidas pelo órgão regulador da vigilância sanitária dos Estados Unidos – U.S. Food and Drug Administration (USFDA) – para a importação de alimentos e produtos alimentares. O texto trata de mais um regulamento para a implementação da Lei de Bioterrorismo daquele país e entra em vigor a partir de 6 de maio de 2009.

A norma norte-americana determina que os exportadores de produtos alimentícios terão que apresentar um “aviso prévio de importação”, que será submetido eletronicamente ao governo dos Estados Unidos. O legislação diz ainda que este aviso deverá ter seu recebimento confirmando pelo USFDA, sob pena de os produtos serem recusados e retidos pela alfândega norte-americana.

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Abiec informa que exportações de carne bovina caíram 33% em novembro

As exportações de carne bovina caíram 33% em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em novembro deste ano foram exportadas 132.609 toneladas contra 197.139 em novembro de 2007. Em valores, a queda foi de 14%, com um faturamento de US$ 335.729 milhões em novembro de 2008 contra US$ 389.485 milhões em novembro de 2007. Os dados foram divulgados hoje (18), pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

No acumulado de janeiro a novembro, as exportações chegaram a 2.022.130 milhões de toneladas, 14% a menos do que no mesmo período do ano passado, quando o Brasil vendeu 2.360.600 milhões de toneladas para o mercado externo. Em valores, houve crescimento de 22%, com US$ 5.009.536 bilhões exportados ante US$ 4.095.135 bilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2007.

De acordo com os dados, na primeira quinzena de dezembro de 2008 as exportações haviam atingido o volume de 58.408 mil toneladas, ante as 74.913 mil toneladas exportadas no mesmo período de 2007, registrando uma queda de 22%. Com relação ao valores foram exportados US$ 124.292 milhões nos quinze primeiros dias de dezembro contra US$ 150.761 milhões no mesmo período de 2007. Nesse caso a queda foi de 18%.

Segundo o presidente da Abiec, Roberto Giannetti da Fonseca, a queda de volumes e valores das exportações de carne registradas em outubro e novembro é preocupante, porque decorre da queda das exportações para a Rússia, o principal mercado do produto fora do Brasil. “A Rússia é responsável por 38% das exportações e como está muito atingida pela crise e teve problemas de crédito, não pôde manter o nível de importações anterior”. Ele disse ser muito cedo para avaliar o que pode acontecer na Rússia, mas avaliou que o problema de crédito deve ser resolvido gradualmente.

Giannetti da Fonseca ressaltou que há outros mercados emergentes que ainda não foram atingidos pela crise e devem manter o mesmo volume de importação do Brasil no ano de 2009. Por conta disso, a Abiec não acredita que o setor seja muito afetado pela crise econômica global. “Deverá haver alguma redução ou compensação de um mercado pelo outro, mas vamos fazer um esforço muito grande para manter os níveis de produção, emprego e exportação da indústria da carne bovina”.

O presidente da Abiec afirmou que já houve demissões no setor, mas nada relevante, já que a indústria da carne bovina emprega de forma intensiva. “Nós temos, só nos frigoríficos grandes, mais de 100 mil empregos diretos e cercade 500 mil indiretos. Portanto, é importante que mantenhamos a empregabilidade, mesmo que haja mecanismos, como redução da jornada de trabalho ou substituição temporária do contrato de trabalho, que poderão ser utilizados caso a crise se agrave”, disse Giannetti da Fonseca.

Para tentar reverter as quedas, a Abiec aposta na recuperação do mercado do Chile e da União Européia, locais para onde o Brasil estava impedido de exportar por conta de barreiras sanitárias impostas em 2007. Segundo Giannetti, as negociações para quebrar essas barreiras ocorreram durante todo o ano de 2008. “No momento, há uma perspectiva de abertura desses mercados. Na União Européia já está ocorrendo e no Chile deve ocorrer no início de 2009. Com isso, vamos ter a capacidade de retomar nossa posição histórica nesse mercado, crescendo na ordem de 150 mil toneladas a mais do que fizemos este ano”, garantiu.

Giannetti da Fonseca disse também que o preço da carne no mercado interno já está caindo porque a demanda mundial diminuiu. “A queda dos preços no mercado mundial, de novembro para cá, foi em torno de 10%, o que é pequena em relação a outros setores que caíram muito mais”.

Segundo Giannetti da Fonseca, o setor deve fechar o ano com cerca de US$ 5.3 bilhões. Para o ano que vem os números devem chegar no mesmo valor ou talvez um pouco mais. “Talvez com os preços um pouco mais baixos, mas ainda mantendo o volume para os principais mercados e ganhando posição na União Européia, possamos ter os volumes também muito próximos dos observados neste ano. Enfim, uma estabilidade em relação a 2008. Mas, para quem está acostumado a crescer 15% a 20% ao ano desde 2001, a estabilidade é uma visão conservadora do que vem ocorrendo”, disse o presidente da Abiec.

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Presidentes pedem que EUA mantenham preferências tarifárias para Bolívia

Em um comunicado de apoio à Bolívia, os 33 países que participaram da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc), pedem aos Estados Unidos que mantenham as preferências tarifárias oferecidas pela Lei de Promoção Comercial Andina e Erradicação de Drogas (Atpdea).

A preocupação é com o impacto que o fim do acordo pode provocar no comércio entre os dois países e suas conseqüências sobre o emprego na Bolívia.

De acordo com o presidente boliviano, Evo Morales, as preferências tarifárias permitiam à Bolívia exportar US$ 21 milhões por ano, em têxteis, aos Estados Unidos. O programa, implementado em 1991, prevê tarifa zero para a entrada de seis mil produtos no mercado norte-americano em troca da erradicação de drogas na Comunidade Andina.

A suspensão das preferências tarifárias oferecidas a produtos bolivianos foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, no final de setembro sob a justificativa de que o governo boliviano não vinha colaborando na luta contra o narcotráfico.

No comunicado de hoje (17), os presidentes latino-americanos e caribenhos se dizem conscientes de que a luta comum contra o problema mundial das drogas é uma “prioridade”, e “encorajam” os governos dos Estados Unidos e da Bolívia a dialogar no sentido de manter a cooperação bilateral.

Ontem (16), os chefes de Estado do Mercosul já haviam manifestado seu apoio à Bolívia, anunciando a flexibilização das regras de comércio para facilitar a importação de produtos bolivianos, de forma a compensar a perda do mercado norte-americano.

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