Guedes e Pinheiro » Documentos y Legislaci�n

Ato Declaratório Executivo Coana nº 19 - Retificação - D.O.U. 02.01.09

Retifica o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008.

Arquivo no formato Microsoft Word for Windows (doc) compactado.

]]>

Circular SECEX 95 - D.O.U. 31.12.08

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping e de danos à indústria doméstica resultante de tal prática, nas exportações da República Popular da China para o Brasil de calçados, classificados nas posições 6402 a 6405 da NCM, exceto aqueles classificados nas NCMs 6402.12.00, 6402.20.00, 6403.12.00 e 6403.20.00.

Arquivo no formato Microsoft Word for Windows (doc) compactado.

]]>fa�a download »

]]>

Circular SECEX 94 - D.O.U. 31.12.08

Abre revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas (NCMs 8104.11.00 e 8104.19.00), originárias da República Popular da China.

Arquivo no formato Microsoft Word for Windows (doc) compactado.

]]>fa�a download »

]]>

Ato Declaratório Executivo Coana nº 19 - D.O.U. 31.12.08

Dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).

Arquivo no formato Microsoft Word for Windows (doc) compactado.

]]>fa�a download »

]]>

Instrução Normativa RFB 899 - D.O.U. 31.12.08

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

Arquivo no formato Microsoft Word for Windows (doc) compactado.

]]>fa�a download »

]]>

Decreto 6.719 - D.O.U. 30.12.08

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre Brasil e Nicarágua.

Arquivo no formato Microsoft Word for Windows (doc) compactado.

]]>fa�a download »

]]>

Portaria SECEX 26 - D.O.U. 26.12.08

Estabelece novos critérios, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009, para a distribuição de cotas de exportação de carnes de frango para a União Européia.

Arquivo no formato Microsoft Word for Windows (doc) compactado.

]]>fa�a download »

]]>

Circular SECEX 93 - D.O.U. 26.12.08

Torna sem efeito a publicação da Circular SECEX nº 90, de 19 de dezembro de 2008, publicada no dia 24/12/08.

Arquivo no formato Microsoft Word for Windows (doc) compactado.

]]>fa�a download »

]]>

Circular SECEX 92 - D.O.U. 26.12.08

Torna público que estão disponíveis, no site do MDIC, informações consolidadas e selecionadas direcionadas ao Brasil, sobre o Regime Geral do SGP da Comunidade Européia.

Arquivo no formato Microsoft Word for Windows (doc) compactado.

]]>fa�a download »

]]>

Circular SECEX 90 - D.O.U. 24.12.08

Solicita às entidades credenciadas junto à ALADI, emissoras de Certificados de Origem, a atualização, até 30 de janeiro de 2009, dos dados cadastrais junto à SECEX.

Arquivo no formato Microsoft Word for Windows (doc) compactado.

]]>fa�a download »

]]>