Guedes e Pinheiro Consultoria Internacional Ltda

Ato Declaratório Executivo Coana nº 19 - Retificação - D.O.U. 02.01.09

Retifica o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008.

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(em portugués)

Circular SECEX 95 - D.O.U. 31.12.08

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping e de danos à indústria doméstica resultante de tal prática, nas exportações da República Popular da China para o Brasil de calçados, classificados nas posições 6402 a 6405 da NCM, exceto aqueles classificados nas NCMs 6402.12.00, 6402.20.00, 6403.12.00 e 6403.20.00.

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(em portugués)

Circular SECEX 94 - D.O.U. 31.12.08

Abre revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas (NCMs 8104.11.00 e 8104.19.00), originárias da República Popular da China.

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(em portugués)

Ato Declaratório Executivo Coana nº 19 - D.O.U. 31.12.08

Dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).

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(em portugués)

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