• Decisão CMC 13-03

    06/10/2003
    Designação dos consultores técnicos para o setor de assessoria técnica da Secretaria do Mercosul.
  • Decisão CMC 12-03

    06/10/2003
    Reunião de Ministros de Turismo.
  • Decisão CMC 11-03

    06/10/2003
    Comissão de representantes permanentes do Mercosul.
  • Circular SECEX 76 - D.O.U.06.10.03

    06/10/2003
    Abre revisão para averiguar a necessidade de prorrogação do período de vigência da medida de salvaguarda aplicada sobre as importações de brinquedos, classificados nos seguintes itens da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM: 9501.00.00; 9502.10.10; 9502.10.90; 9502.91.00; 9502.99.00; 9503.10.00; 9503.20.00; 9503.30.00; 9503.41.00; 9503.49.00; 9503.50.00; 9503.60.00; 9503.70.00; 9503.80.10; 9503.80.90; 9503.90.10; 9503.90.90; 9504.10.10; 9504.10.91; 9504.10.99.
  • Circular SECEX 74 - D.O.U.03.10.03

    03/10/2003
    Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), dos produtos que menciona.