Documentos publicados entre 26/08/2018 e 25/09/2018

  • Resolução CZPE nº 8 - Retificação - D.O.U. 31.08.18

    31/08/2018
    Retifica a Resolução CZPE nº 8, que alterou Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação aprovado pela Resolução CZPE nº 1, de 15 de maio de 2009.
  • Portaria MDIC nº 1.461 - SEI - D.O.U. 27.08.18

    27/08/2018
    Disciplina o procedimento administrativo para a criação dos Escritórios Regionais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, define as suas competências e estabelece modelos de atos normativos.
  • Resolução CZPE nº 10 – D.O.U 27.08.18

    27/08/2018
    Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
  • Resolução CZPE nº 9 – D.O.U 27.08.18

    27/08/2018
    Autoriza alteração da participação societária na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
  • Resolução CZPE nº 8 – D.O.U 27.08.18

    27/08/2018
    Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação aprovado pela Resolução CZPE nº 1, de 15 de maio de 2009.