Documentos publicados entre 23/09/2018 e 23/10/2018

  • Circular SECEX 42 – D.O.U 04.10.18

    04/10/2018
    Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX Nº 80, de 3 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. de 4 de outubro de 2013, aplicada às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos itens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.
  • Portaria SECEX 49 – Retificação – D.O.U 03.10.18

    03/10/2018
    Retifica a portaria SECEX 49/2018 que alterou a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
  • Circular SECEX 41 – D.O.U 03.10.18

    03/10/2018
    Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 79, de 3 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de outubro de 2013, aplicado às importações brasileiras de produtos laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35mm, mas inferior a 4,75mm, comumente classificadas nos itens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Federal da Alemanha, da República Popular da China, da República da Coreia, da República da Finlândia, de Taipé Chinês e da República Socialista do Vietnã
  • Resolução CAMEX 71 – D.O.U 03.10.18

    03/10/2018
    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Resoluções nos 24/18 e 29/18 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que efetuam modificações na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
  • Resolução CAMEX 70 – D.O.U 03.10.18

    03/10/2018
    Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX no 116, de 18 de dezembro de 2014.