• Informe G&P 1-02

    26/04/2002
  • Análise da Circular SECEX 59 sobre Defesa Comercial

    10/12/2001
    Análise da Guedes & Pinheiro das disposições da Circular SECEX 59, relativa a informações confidenciais, contagem de prazo e economias de mercado e em transição em processos de defesa comercial.
  • Circular SECEX 59 - D.O.U. 10.12.01

    10/12/2001
    Torna público entendimentos relativos à condução das investigações de defesa comercial no que tange a informações confidenciais, contagem de prazo e economias de mercado e em transição.
  • Documento da AEB sobre Defesa Comercial e Defesa da Concorrência

    29/11/2001
    Documento elaborado pelas Dras. Josefina Guedes e Silvia Pinheiro para o Comitê de Defesa Comercial da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
  • SEAE - Medidas Antidumping no Brasil - Abril-2001

    04/01/2001
    Documento da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, sobre medidas antidumping no Brasil e defesa da concorrência.