• Resolução CAMEX 50 – Retificação – D.O.U 17.08.18

    17/08/2018
    Retifica a Resolução CAMEX 50, que alterou a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.
  • Portaria nº 923 SEI – D.O.U 16.08.18

    16/08/2018
    Dar publicidade ao acompanhamento do 3º e do 4º Trimestres da Experiência-Piloto em Teletrabalho do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, referente aos períodos de 6 de agosto a 5 de novembro de 2017, e de 6 de novembro de 2017 a 5 de fevereiro de 2018, na forma do anexo desta Portaria.
  • Decreto nº 9.472 – D.O.U 16.08.18

    16/08/2018
    Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (111PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
  • Resolução CAMEX 52 – Retificação – D.O.U 14.08.18

    14/08/2018
    Retifica a resolução CAMEX 52, que adotou a Agenda Regulatória de Comércio Exterior do Brasil para o biênio 2018-19.
  • Resolução CAMEX 56 – D.O.U 13.08.18

    13/08/2018
    Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, originárias do Reino da Arábia Saudita, da República Popular da China, da República Árabe do Egito, dos Emirados Árabes Unidos, dos Estados Unidos da América e dos Estados Unidos Mexicanos.