• Consulta pública CAMEX nº 2 - D.O.U 25.09.18

    25/09/2018
    Submete à consulta pública a proposta de Plano de Trabalho do Grupo Técnico de Serviços para 2019 e 2020 e estabelece prazo de 30 dias para envio de comentários e sugestões.
  • Resolução CAMEX 68 – D.O.U 24.09.18

    24/09/2018
    Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, que Institui o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG, colegiado integrante da CAMEX, criado pelo Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004.
  • Resolução CAMEX 67 – D.O.U 24.09.18

    24/09/2018
    Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018, que consolidou as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
  • Portaria SECEX 50 – D.O.U 21.09.18

    21/09/2018
    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 63, de 10 de setembro de 2018, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
  • Resolução CAMEX 66 – D.O.U 21.09.18

    21/09/2018
    Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China, de que trata a Resolução Camex nº 5, de 28 de janeiro de 2015.