Notícias

Visita do chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, fará visita de trabalho ao Brasil amanhã, 23 de novembro, a convite do ministro Aloysio Nunes Ferreira.
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No Chile, Marcos Jorge afirma que governo está comprometido com abertura comercial

O secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, destacou hoje, em Santiago, as medidas que o governo brasileiro vem adotando nos últimos meses para promover a abertura comercial do país. Ele participou da 11ª Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Chile, realizado no Ministério das Relações Exteriores chileno, em Santiago.
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Brasil e Chile assinam memorando sobre Certificado de Origem Digital para agilizar comércio entre os dois países

Brasil e Chile iniciam, a partir desta quarta-feira, a última etapa de testes que antecede a implantação de Certificados de Origem Digital (COD), que agilizará o comércio entre os dois países. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, entregou hoje às autoridades chilenas um memorando de entendimento assinado pelo governo brasileiro que permitirá o reconhecimento mútuo e aceitação das assinaturas eletrônicas que constam no documento digital.
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Ministro discute nova revolução industrial com WEF em São Francisco

Em busca de ampliar as frentes de conhecimento para a conclusão da Estratégia Nacional para Indústria 4.0, o ministro Marcos Pereira foi recebido, nesta terça-feira (21), no Centro para a 4ª Revolução Industria', o escritório do Fórum Econômico Mundial (WEF) em São Francisco inaugurado em abril deste ano e que concentra os esforços da organização no Vale do Silício.
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Documentos e Legislação

Circular SECEX 63 – D.O.U 23.11.17

Torna públicas propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum - TEC em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT, com o objetivo de obter subsídios para definição de posicionamento no...
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Circular SECEX 62 – D.O.U 23.11.17

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente nas exportações para o Brasil de borracha nitrílica (NBR), comumente classificada no item 4002.59.00 da Nomenclatura...
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Instrução Normativa 1.763 – D.O.U 22.11.17

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº...
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Portaria Coana nº 85 – D.O.U. 17.11.17

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade de "despacho sobre águas OEA".
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