Notícias

Exportadores de carne querem reiniciar a curto prazo vendas para os EUA

Com a suspensão pelos Estados Unidos da importação de carne bovina fresca do Brasil, anunciada ontem (22), a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec) informou hoje (23) que as medidas necessárias para adequar os processos produtivos estão sendo tomadas.
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Líderes da UE apoiam avanços em negociações comerciais com México e Mercosul

Os líderes da União Europeia (UE) apoiaram nesta sexta-feira (23), durante a cúpula de dois dias que termina hoje em Bruxelas, os progressos registrados nas negociações comerciais do bloco com o México e com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), mas também com a região da Ásia-Pacífico. A informação é da agência EFE.
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Europa quer acelerar ao máximo negociações com Mercosul, diz embaixador da UE

O embaixador da União Europeia (UE) no Uruguai, o espanhol Juan Fernández Trigo, disse nesta quinta-feira (22) que há dentro do bloco "instruções muito claras para tentar acelerar o máximo possível as negociações" com o Mercosul. A informação é da agência EFE.
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Líderes da UE prolongam sanções econômicas à Rússia por mais seis meses

Os líderes da União Europeia (UE) decidiram nesta quinta-feira (22) prolongar por mais seis meses as sanções econômicas à Rússia por seu papel na crise separatista no leste da Ucrânia e por não ter aplicado suficientemente os acordos de paz de Minsk. A informação é da agência EFE.
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Documentos e Legislação

Decreto Legislativo nº 91 – D.O.U. 23.06.17

Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do BrasileaOrganização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009, e da Emenda ao...
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Portaria SECEX 21 – D.O.U 20.06.17

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto canetas esferográficas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, declarado como produzido...
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Lei Nº 13.451 – D.O.U 19.06.17

Dispõe sobre a competência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para regular e controlar a importação e o ingresso de mercadorias, com incentivos fiscais, na Zona Franca de Manaus, nas áreas de livre comércio e na Amazônia...
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Decreto Legislativo 88 – D.O.U 16.06.17

Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de...
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