Notícias

MDIC anuncia R$ 40 milhões de investimentos para sistema brasileiro de propriedade industrial

O sistema brasileiro de propriedade industrial passará por ampla modernização nos próximos três anos. Sob a coordenação do ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmou hoje parceria para receber até R$ 40 milhões em investimentos, com objetivo de reduzir o estoque e patentes (backlog) atual e reformular processos com vistas ao aumento de eficiência nas análises futuras.
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Camex aprova antidumping para laminados de aço e suspende aplicação da medida

Em reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Camex, realizada hoje na Casa Civil da Presidência da República, foi definida a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, sobre as importações brasileiras de laminados a quente, originárias de empresas investigadas, e a suspensão da medida, em razão de interesse público.
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Pequenas empresas são protagonistas no crescimento do Brasil, diz Marcos Jorge

O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, participou, nesta quarta, de cerimônia para celebrar o acordo de cooperação entre o Sebrae e o BNDES que estimula o acesso ao crédito pelos micro e pequenos empresários brasileiros. Serão destinados R$ 6 bilhões do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para executar diversas medidas nos próximos dois anos.
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Balança comercial tem superávit recorde em 2017 e atinge US$ 67 bilhões, diz FGV

O Brasil registrou em 2017 superávit recorde de US$ 67 bilhões na balança comercial, de acordo com o Indicador do Comércio Exterior (Icomex), divulgado hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O resultado foi puxado por um aumento de 17,6% nas exportações; acima dos 9,6% das importações. De acordo com a FGV, porém, em 2018, o superávit deve ser menor, “com aumento das importações e menor crescimento das exportações”.
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Documentos e Legislação

Resolução CAMEX 1 – Retificação – D.O.U 22.01.18

Retifica a Resolução CAMEX 1 que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (NCM 3004.90.69 - Dicloridrato de daclatasvir, NCM 3004.90.79 – Dasatinibe e NCM 4015.19.00 - Qualquer produto classificado no código NCM...
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Portaria SECEX 2 – D.O.U 18.01.18

Altera a Portaria SECEX Nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18.
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Portaria MF 13 – D.O.U 17.01.18

Dispõe sobre o apoio oficial brasileiro à exportação por meio de seguro de crédito à exportação (SCE) ao atendimento de política de conformidade anticorrupção.
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Resolução CAMEX 1 – D.O.U 16.01.18

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (NCM 3004.90.69 - Dicloridrato de daclatasvir, NCM 3004.90.79 – Dasatinibe e NCM 4015.19.00 - Qualquer produto classificado no código NCM 4015.19.00, exceto luvas de látex...
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