Notícias

Brasil e Tunísia discutem ampliação de investimentos e do comércio bilateral

O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, reuniu-se hoje, no MDIC, em Brasília, com o ministro das Relações Exteriores da Tunísia, Khemaies Jhinaoui, que estava acompanhado do Embaixador da Tunísia no Brasil, Mohamed Heidi Soltani. Durante a reunião, foram discutidas formas de ampliar as relações comerciais e os investimentos bilaterais.
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Marcos Pereira comemora aprovação da reforma trabalhista em evento da ABIC

Ao participar como homenageado da “13ª Edição Especial dos Melhores Cafés do Brasil – Safra 2016”, da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), na manhã desta quinta-feira, em Brasília, o ministro Marcos Pereira comemorou a aprovação da reforma trabalhista. “Nós estamos empenhados em avançar na melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Tivemos ontem uma grande vitória que é a modernização da legislação trabalhista”, afirmou.
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Exportações brasileiras crescem 24,4% no primeiro trimestre

As exportações brasileiras cresceram 24,4% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2016. Ao mesmo tempo, as importações aumentaram 12%. A balança comercial registrou superávit de US$ 14,4 bilhões. Os dados são do Indicador Mensal da Balança Comercial, da Fundação Getulio Vargas (FGV), e foram divulgados hoje (26) no Rio de Janeiro.
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Rajoy reafirma no Uruguai expectativa de acordo UE-Mercosul ainda este ano

O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, reafirmou nesta quarta-feira (26), em Montevidéu, perante empresários espanhóis e uruguaios, sua aposta de acelerar as negociações para que um acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul possam ser concluídas ainda este ano. As informações são da agência espanhola EFE.
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Documentos e Legislação

Circular SECEX 25 – D.O.U 28.04.17

Torna pública a forma de reajuste referente à homologação de Compromisso de Preços, nos termos constantes no Anexo I, item 4 do Art. 2º da Resolução CAMEX nº 6/ 2017, o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas...
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Circular SECEX 24 – D.O.U 28.04.17

Prorroga, por até oito meses, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cordoalhas aço de alto teor de carbono, de alta resistência,...
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Ato Declaratório Executivo nº 7 – D.O.U 26.04.17

Prorroga o prazo para a conclusão da Investigação de Origem de Calçados Paraguaios.
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Convênio ICMS 48 – D.O.U 26.04.17

Altera o Convênio ICMS 27/90, que dispõe sobre a concessão de isenção de ICMS nas importações sob o regime de "drawback" e estabelece normas para o seu controle.
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